Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

Juiz interroga hoje acusados da tentativa de homicídio contra cliente do Banco do Brasil

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Juiz deixa o cargo na véspera do julgamento no TJ-DF

Promotora dá parecer contra sigilo de acusações de narcotráfico em SP

Juiz que matou vigia será julgado em julho no CE

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Renan discorda de mudança de data para referendo do desarmamento

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

TST promove audiência com Casa da Moeda e sindicato na 4ª-feira

Representantes da casa da moeda aceitaram conceder reajuste linear de 8%, a incidir também sobre as cláusulas sociais, como auxílio-creche, auxílio-óculos, mas o impasse continuou em relação ao plano de saúde

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho